Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 891/2014
 
Projeto Origem: PLC 103/2014
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 8/21/14 NORM n. 172 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera os parâmetros de uso e ocupação do solo para o Lote B da QL 24 do Setor de Habitações Individuais Sul SHIS e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Urbanismo
Meio Ambiente
Assuntos Fundiários
Cultura
Gestão Pública
 
Lista Nome: Setor de Habitações Individuais Sul (SHIS).
Secretaria do Patrimônio da União.
Região Administrativa do Lago Sul (XVI).
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Fundação Cultural Palmares.
Museu Nacional da Memória Afrodescendente.
Parque Nacional Nelson Mandela.
 
Observação/Nomes: Inclui Anexo Único: Tabela de Usos e Atividades Lote B da QL 24 (antiga QL 9).
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LC-891/2014   Legislação Correlata CLDF LC-803/2009
 
CLDF LC-891/2014   Legislação Correlata CLDF LC-17/1997
 
Indexação: BEM IMÓVEL, DOAÇÃO, OCUPAÇÃO DO SOLO, UNIÃO, PATRIMÔNIO, MUSEU, IMPLANTAÇÃO, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, DIVULGAÇÃO.
 
Catalogo: OCUPAÇÃO E USO DO SOLO.