| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|||||||||||||||||
| Identificação: | LC 891/2014 | ||||||||||||||||
| Projeto Origem: | PLC 103/2014 | ||||||||||||||||
| Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||||
| Fonte: |
|
||||||||||||||||
| Ementa: |
Altera os parâmetros de uso e ocupação do solo para o Lote B da QL 24 do Setor de Habitações Individuais Sul SHIS e dá outras providências. |
||||||||||||||||
| Autoria: |
|
||||||||||||||||
| Tema: |
Urbanismo Meio Ambiente Assuntos Fundiários Cultura Gestão Pública |
||||||||||||||||
| Lista Nome: |
Setor de Habitações Individuais Sul (SHIS). Secretaria do Patrimônio da União. Região Administrativa do Lago Sul (XVI). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Fundação Cultural Palmares. Museu Nacional da Memória Afrodescendente. Parque Nacional Nelson Mandela. |
||||||||||||||||
| Observação/Nomes: |
Inclui Anexo Único: Tabela de Usos e Atividades Lote B da QL 24 (antiga QL 9). |
||||||||||||||||
| Vide normas mais antigas: |
|
||||||||||||||||
| Indexação: |
BEM IMÓVEL, DOAÇÃO, OCUPAÇÃO DO SOLO, UNIÃO, PATRIMÔNIO, MUSEU, IMPLANTAÇÃO, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, DIVULGAÇÃO. |
||||||||||||||||
| Catalogo: |
OCUPAÇÃO E USO DO SOLO. |
||||||||||||||||