Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: ELO 82/2014 (Emenda à Lei Orgânica)
 
Projeto Origem: PELO 42/2012
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 8/25/14 NORM n. 174 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PUBL DCL 8/21/14 NORM n. 149 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADA ARLETE SAMPAIO
DEPUTADA LUZIA DE PAULA
DEPUTADO JOE VALLE
DEPUTADO AYLTON GOMES
DEPUTADO WASNY DE ROURE
DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES
 
Lista Nome: Plano de Educação do Distrito Federal.
Plano Nacional de Educação (PNE).
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ELO-82/2014   Alteração CLDF LODF-0/1993
  Art.1º   Alteração   Art.245 ,PAR 1º,PAR 2º
 
Indexação: PLANO DE EDUCAÇÃO, PROPOSTA, ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO, REVISÃO.
 
Catalogo: PLANO DE EDUCAÇÃO.