Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: ELO 84/2014 (Emenda à Lei Orgânica)
 
Projeto Origem: PELO 61/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 8/21/14 NORM n. 149 pag: 2 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
PUBL DODF 8/25/14 NORM n. 174 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garantem direitos dos orientadores educacionais do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO
DEPUTADO OLAIR FRANCISCO
DEPUTADO AGACIEL MAIA
DEPUTADO AYLTON GOMES
DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO
DEPUTADA ELIANA PEDROSA
DEPUTADO JOE VALLE
DEPUTADA LILIANE RORIZ
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
DEPUTADO RONEY NEMER
DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA
DEPUTADO WASNY DE ROURE
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
 
Lista Nome: CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ELO-84/2014   Legislação Relacionada CLDF LEI-5382/2014
 
CLDF ELO-84/2014   Legislação Relacionada CLDF LEI-5310/2014
 
CLDF ELO-84/2014   Alteração CLDF LODF-0/1993
  Art.1º ,INC I   Alteração   Art.228
  Art.1º ,INC II   Alteração   Art.231
  Art.1º ,INC III   Alteração   Art.232
 
Indexação: SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, AMBIENTE PRIVATIVO, PROFISSIONAL HABILITADO, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, IDIOMA ESTRANGEIRO, CENTRO DE ENSINO, ESCOLA PARQUE, EDUCAÇÃO DE JOVENS, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, CARGO DE CARREIRA, ALFABETIZAÇÃO, CRIANÇA, ADULTO, REMUNERACAO, PROFESSOR, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, SUPERDOTADO, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO ESPECIAL.
 
Catalogo: ORIENTADOR EDUCACIONAL.