Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 1500/1997
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Projeto Origem: |
PL 758/1995
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Apelido: |
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
09/07/97 |
NORM
n.
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pag: 5079 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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REPU |
DCL |
09/07/97 |
NORM
n.
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pag: 5 |
col: 2 |
- Diário da Câmara Legislativa
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Ementa: |
Estende os direitos assegurados pelo art. 2º da Lei nº 740, de 28 de julho de 1994, aos Auxiliares de Artífice em efetivo exercício das atribuições do cargo de Artífice até dois anos antes da promulgação da referida Lei.
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Autoria: |
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Tema: |
Servidor Público
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Lista Nome: |
ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE.
AUXILIAR DE ARTÍFICE.
ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
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Vide normas mais recentes: |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
EXTENSÃO, DIREITOS, SERVIDOR, EXERCÍCIO EFETIVO, CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, (FHDF), REENQUADRAMENTO, CARGO EFETIVO, (DF).
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Catalogo: |
(DF), (FHDF), Pessoal.
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