Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 5389/2014
Projeto Origem:	PL 1911/2014
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:	(LDO), 2015
Fonte:	PUBL DODF 15/08/14 SUPL n. 167 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Tributos/ Orçamento
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-5583/2015   Alteração CLDF LEI-5389/2014       Alteração   Art.24 ,INC II     Alteração   Art.25 ,PAR 1     Alteração   Art.42   CLDF LEI-5582/2015   Alteração CLDF LEI-5389/2014       Alteração   Anexo II Anexo de Metas Fiscais e complementos     Alteração   Anexo V Metas Fisc. Atuais Comp. com as Fix. nos três Exer     Alteração   Anexo VI Margem de Exp. das Desp. Obrig. de Carát. Contin.     Alteração   Anexo XI Proj. da Renúncia de Origem Tribut. e complementos   CLDF LEI-5464/2015   Alteração CLDF LEI-5389/2014     Art.1º   Alteração   Anexo II Anexo II - Anexo de Metas Fiscais   Art.1º   Alteração   Anexo V Metas Fiscais Atuais Comparadas   Art.1º   Alteração   Anexo VI Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias...   Art.1º   Alteração   Anexo XI Projeção da Renúncia de Origem Tributária   Art.2º   Alteração   Art.68   Art.2º   Alteração   Art.77 ,PAR Único   CLDF LEI-5444/2014   Alteração CLDF LEI-5389/2014       Alteração   Anexo I Anexo de Metas e Prioridades     Alteração   Anexo II Anexo de Metas Fiscais - e complementos     Alteração   Anexo IV Despesas de Pessoal Autoriz. a Sofrerem Acréscimos     Alteração   Anexo V Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas...     Alteração   Anexo VI Margem de Expans. das Desp. Obrig. de Carát. Cont.     Alteração   Anexo XI Proj. da Renúnc. de Orig. Tribut. - e complementos     Alteração   Anexo de Riscos Fiscais   CLDF LEI-5424/2014   Legislação Relacionada CLDF LEI-5389/2014       Legislação Relacionada   Art.73 ,CAPUT     Legislação Relacionada   Anexo X
Indexação:	(LDO), (2015), DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PLANO DE METAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DESPESA COM PESSOAL, RECEITA ORÇAMENTÁRIA, PRECATÓRIO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, POLÍTICA TARIFÁRIA, RECURSOS FINANCEIROS.
Catalogo:	(LDO), 2015.