Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 1505/1997
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Projeto Origem: |
PL 2709/1997
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Apelido: |
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
7/4/97 |
NORM
n.
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pag: 4922 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 289, de 3 de julho de 1992, que altera a Lei nº 6, de 29 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO
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Tema: |
Tributos/ Orçamento
Economia
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, (PROIN-DF), (PRODECON-DF), PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, (DF), DENOMINAÇÃO, MEMBROS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PRESIDENCIA, GOVERNADOR.
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Catalogo: |
(DF), (PRODECON-DF).
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