Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1511/1997
 
Projeto Origem: PL 2577/1997
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/4/97 NORM n. pag: 4924 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Fundo de Apoio ao Programa Permanente de Alfabetização e Educação Básica para Jovens e Adultos e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Educação
Criança, Adolescente, Juventude
Gestão Pública
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-925/2017   Legislação Correlata CLDF LEI-1511/1997
 
 
GDF DEC-19611/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-1511/1997
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-19215/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-1511/1997
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-18599/1997   Regulamentação CLDF LEI-1511/1997
  Identificação automática
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-1511/1997   Legislação Correlata CLDF LEI-849/1995
 
Indexação: CRIAÇÃO, (FUNALFA), APOIO, PROGRAMA, ALFABETIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, ENSINO, ADULTO, JUVENTUDE, ADOLESCENTE, OBJETIVO, ERRADICAÇÃO, ANALFABETISMO, (DF). FIXAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, (FUNALFA), (DF), ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA, EDUCAÇÃO. DETERMINAÇÃO, (FUNALFA), AUXILIO FINANCEIRO, PROGRAMA, ALFABETIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, ADULTO, JUVENTUDE, (DF). (FUNALFA), (DF), COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, FIXAÇÃO, MEMBROS.
 
Catalogo: (DF), educação.