Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 1571/1997 | ||||||||||||||
Projeto Origem: | PL 2493/1996 | ||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
Apelido: |
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Fonte: |
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Ementa: |
Altera a Lei nº 289, de 3 de julho de 1992, que Altera a Lei nº 6, de 29 de dezembro de 1988. |
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Autoria: |
DEPUTADO PENIEL PACHECO |
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Tema: |
Assuntos Fundiários Economia |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, (PRODECON-DF), PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, (DF), IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO, ATIVIDADE, PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
ALTERAÇÃO, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, LOTE, TERRENO, EMPRESA, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, (DF), (PRODECON-DF). |
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Catalogo: |
(DF), (PRODECON-DF). |