Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1571/1997
 
Projeto Origem: PL 2493/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/23/97 NORM n. pag: 5593 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 289, de 3 de julho de 1992, que Altera a Lei nº 6, de 29 de dezembro de 1988.
 
Autoria: DEPUTADO PENIEL PACHECO
 
Tema: Assuntos Fundiários
Economia
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-1571/1997   Alteração CLDF LEI-289/1992
    Alteração   Art.4º
 
Indexação: ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, (PRODECON-DF), PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, (DF), IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO, ATIVIDADE, PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. ALTERAÇÃO, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, LOTE, TERRENO, EMPRESA, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, (DF), (PRODECON-DF).
 
Catalogo: (DF), (PRODECON-DF).