Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 140/1997
 
Projeto Origem: PR 124/1997
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 10/29/97 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Estrutura a Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
 
Autoria: MESA DIRETORA
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-57/2020   Legislação Correlata CLDF RES-140/1997
 
 
CLDF RES-215/2005   Ressalva CLDF RES-140/1997
  Revogam-se as disposições em contrário, no que conflitarem com a presente Resolução.
 
 
CLDF RES-183/2002   Alteração CLDF RES-140/1997
 
    Revogação Total   Art.6º
    Revogação Total   Art.8º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-140/1997   Legislação Correlata CLDF ELO-14/1997
 
CLDF RES-140/1997   Legislação Correlata CLDF ELO-9/1996
 
CLDF RES-140/1997   Revogação Parcial CLDF RES-34/1991
    Revogação Total   Art.1º ,INC III,ITE 2
    Revogação Total   Art.8º
    Revogação Total   Art.68
 
Indexação: ORGANIZAÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, PROCURADORIA GERAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (CLDF), (DF). CRIAÇÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, PROCURADORIA GERAL, CARGO EFETIVO, PROCURADOR, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, (CLDF), (DF). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, SECRETARIO, PROCURADORIA GERAL, (CLDF), (DF).
 
Catalogo: (DF), (CLDF), Organização Administrativa.