Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LC 56/1997
Projeto Origem:	PLC 17/1996
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 31/12/97 SUPL n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre o Plano Diretor Local de Sobradinho, Região Administrativa V.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Habitação Saúde Meio Ambiente Gestão Pública Assuntos Fundiários Urbanismo
Vide normas mais recentes:	CLDF LC-948/2019   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997     CLDF LC-809/2009   Legislação Relacionada CLDF LC-56/1997     CLDF LC-786/2008   Legislação Relacionada CLDF LC-56/1997     CLDF LC-567/2002   Alteração CLDF LC-56/1997       Alteração   Art.24     Acréscimo   Art.24 ,PAR 00003     Acréscimo   Art.24 ,PAR 00004   GDF DEC-21517/2000   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997   Identificação automática     GDF DEC-21236/2000   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997   Identificação automática     GDF DEC-21001/2000   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997   Identificação automática     GDF DEC-20964/2000   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997   Identificação automática     GDF DEC-20963/2000   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997   Identificação automática     GDF DEC-20962/2000   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997   Identificação automática     GDF DEC-20958/2000   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997   Identificação automática     GDF DEC-20629/1999   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997   Identificação automática     GDF DEC-20614/1999   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997   Identificação automática     CLDF LC-56/1997   Veto Rejeitado CLDF LC-56/1997   Identificação automática - DODF 06 04 1998 000006 2       Veto Rejeitado   Art.114
Vide normas mais antigas:	CLDF LC-56/1997   Veto Rejeitado CLDF LC-56/1997   Identificação automática - DODF 06 04 1998 000006 2     Veto Rejeitado   Art.114   CLDF LC-56/1997   Legislação Correlata CLDF LC-17/1997
Indexação:	PLANO DIRETOR, LOCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SOBRADINHO, (DF), PLANEJAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO URBANO, ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, PLANO, PROGRAMA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, OBEDIENCIA, (PDOT), ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONÔMICO, FIXAÇÃO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, SOLO URBANO, PRIORIDADE. DETERMINAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ANALISE, PLANEJAMENTO, CONSELHO, LOCAL, ORIENTAÇÃO, (CONPLAN), ENCAMINHAMENTO, RESOLUÇÃO, SUGESTÃO, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, (IPDF), PLANEJAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO URBANO, (DF). PLANO DIRETOR, LOCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SOBRADINHO, (DF), INSTRUMENTO, POLITICA, EXPANSÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, OBJETIVO, ORIENTAÇÃO, ATUAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, INICIATIVA PRIVADA, GARANTIA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROPRIEDADE, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. FIXAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, PLANO DIRETOR, LOCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SOBRADINHO, (DF), ORDENAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CONTROLE, OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO, SOLO URBANO, ÁREA RESIDENCIAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZONA RURAL, CONTROLE, URBANISMO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SISTEMA VIÁRIO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ÁGUAS PLUVIAIS, GÁS, ENERGIA ELÉTRICA, CULTURA, LAZER, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE, POLÍTICA, PLANEJAMENTO URBANO, TRANSPORTE, HABITAÇÃO, ÁREA VERDE.
Catalogo:	(DF), Desenvolvimento Urbano.