Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 56/1997 (Lei Complementar)
 
Projeto Origem: PLC 17/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/31/97 SUPL n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor Local de Sobradinho, Região Administrativa V.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-948/2019   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997
 
 
CLDF LC-809/2009   Legislação Relacionada CLDF LC-56/1997
 
 
CLDF LC-786/2008   Legislação Relacionada CLDF LC-56/1997
 
 
CLDF LC-567/2002   Alteração CLDF LC-56/1997
 
    Alteração   Art.24
    Acréscimo   Art.24 ,PAR 00003
    Acréscimo   Art.24 ,PAR 00004
 
GDF DEC-21517/2000   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-21236/2000   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-21001/2000   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-20964/2000   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-20963/2000   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-20962/2000   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-20958/2000   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-20629/1999   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-20614/1999   Legislação Correlata CLDF LC-56/1997
  Identificação automática
 
 
CLDF LC-56/1997   Veto Rejeitado CLDF LC-56/1997
  Identificação automática - DODF 06 04 1998 000006 2
 
    Veto Rejeitado   Art.114
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LC-56/1997   Veto Rejeitado CLDF LC-56/1997
  Identificação automática - DODF 06 04 1998 000006 2
    Veto Rejeitado   Art.114
 
CLDF LC-56/1997   Legislação Correlata CLDF LC-17/1997
 
Indexação: PLANO DIRETOR, LOCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SOBRADINHO, (DF), PLANEJAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO URBANO, ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, PLANO, PROGRAMA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, OBEDIENCIA, (PDOT), ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONÔMICO, FIXAÇÃO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, SOLO URBANO, PRIORIDADE. DETERMINAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ANALISE, PLANEJAMENTO, CONSELHO, LOCAL, ORIENTAÇÃO, (CONPLAN), ENCAMINHAMENTO, RESOLUÇÃO, SUGESTÃO, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, (IPDF), PLANEJAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO URBANO, (DF). PLANO DIRETOR, LOCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SOBRADINHO, (DF), INSTRUMENTO, POLITICA, EXPANSÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, OBJETIVO, ORIENTAÇÃO, ATUAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, INICIATIVA PRIVADA, GARANTIA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROPRIEDADE, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. FIXAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, PLANO DIRETOR, LOCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SOBRADINHO, (DF), ORDENAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CONTROLE, OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO, SOLO URBANO, ÁREA RESIDENCIAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZONA RURAL, CONTROLE, URBANISMO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SISTEMA VIÁRIO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ÁGUAS PLUVIAIS, GÁS, ENERGIA ELÉTRICA, CULTURA, LAZER, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE, POLÍTICA, PLANEJAMENTO URBANO, TRANSPORTE, HABITAÇÃO, ÁREA VERDE.
 
Catalogo: (DF), Desenvolvimento Urbano.