Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1825/1998
 
Projeto Origem: PL 3368/1997
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 1/14/98 NORM n. pag: 5 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola do Distrito Federal PROVE, cria incentivos e estabelece normas relativas ao tratamento diferenciado e simplificado à Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial UFPA.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Assuntos Fundiários
Social
Economia
Ciência e Tecnologia
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-2499/1999   Revogação Total CLDF LEI-1825/1998
 
 
GDF DEC-19226/1998   Regulamentação Total CLDF LEI-1825/1998
  Identificação automática
 
 
CLDF PRT-GMD-3/1998   Regulamentação CLDF LEI-1825/1998
  Identificação automática
 
    Regulamentação   Art.6º
 
Indexação: CRIAÇÃO, (PROVE), (DF), PARCERIA, ORGÃO PUBLICO, (ONG), PEQUENO PRODUTOR RURAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO AGRICOLA, PROCESSAMENTO, PRODUTO IN NATURA, PRODUTO ANIMAL, PRODUTO VEGETAL, OBJETIVO, AUMENTO, RENDA, EMPREGO, DESENVOLVIMENTO, UNIDADE, PRODUÇÃO, ECONOMIA FAMILIAR, GARANTIA, SIMPLIFICAÇÃO, TRIBUTOS, CONCESSÃO, CREDITOS, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ATIVIDADE ECONOMICA, COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIA. DETERMINAÇÃO, ENTIDADE, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA, (PROVE), (DF), FIXAÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, CRITERIOS, ACESSO, CREDITOS, UNIDADE, PRODUÇÃO, ECONOMIA FAMILIAR, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL. CRIAÇÃO, SECRETARIA EXECUTIVA, (PROVE), (DF), COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA. FIXAÇÃO, NORMAS, CRITEIROS, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PARTICIPAÇÃO, (PROVE), ACESSO, CREDITOS, PRODUÇÃO AGRICOLA, COMERCIALIZAÇÃO, UNIDADE, PRODUÇÃO, ECONOMIA FAMILIAR, CONCESSÃO, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, AGROINDUSTRIA, (DF).
 
Catalogo: (DF), (PROVE).