Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1875/1998
 
Projeto Origem: PL 1582/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 2/11/98 NORM n. pag: 7 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 2/9/98 NORM n. pag: 3 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 462, de 22 de junho de 1993, que Dispõe sobre a reciclagem de resíduos sólidos no Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO MARCO LIMA
 
Tema: Meio Ambiente
Ciência e Tecnologia
Economia
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-1875/1998   Alteração CLDF LEI-462/1993
    Acréscimo   Art.5º
 
Indexação: CRIAÇÃO, PROGRAMA, REAPROVEITAMENTO, RECICLAGEM, RESIDUO, OBJETIVO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, OBRA CIVIL, HABITAÇÃO POPULAR, (DF).
 
Catalogo: (DF), Habitação Popular.