Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: ELO 85/2014 (Emenda à Lei Orgânica)
 
Projeto Origem: PELO 77/2014
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 11/26/14 NORM n. 217 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
PUBL DODF 11/28/14 NORM n. 250 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera o art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO ALÍRIO NETO
DEPUTADO EVANDRO GARLA
DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA
DEPUTADO WASNY DE ROURE
DEPUTADA ELIANA PEDROSA
DEPUTADO JOE VALLE
DEPUTADO OLAIR FRANCISCO
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
DEPUTADO PAULO RORIZ
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ELO-85/2014   Acréscimo CLDF LODF-0/1993
    Acréscimo   Art.150 ,PAR 15
    Acréscimo   Art.150 ,PAR 16
    Acréscimo   Art.150 ,PAR 17
 
Indexação: (LOA), PROJETO, EMENDA PARLAMENTAR, LIMITE, RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, ESTIMATIVA, APROVAÇÃO, RESSALVA, IMPEDIMENTO, OBRIGATORIEDADE, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, INCLUSÃO, PROGRAMA DE TRABALHO, DESTINAÇÃO, INVESTIMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA URBANA.
 
Catalogo: (LOA), EMENDA PARLAMENTAR.