Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: ELO 85/2014
 
Projeto Origem: PELO 77/2014
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 11/26/14 NORM n. 217 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
PUBL DODF 11/28/14 NORM n. 250 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera o art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria:









 
Tema: Saúde
Tributos/ Orçamento
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ELO-85/2014   Acréscimo CLDF LODF-0/1993
    Acréscimo   Art.150 ,PAR 15
    Acréscimo   Art.150 ,PAR 16
    Acréscimo   Art.150 ,PAR 17
 
Indexação: (LOA), PROJETO, EMENDA PARLAMENTAR, LIMITE, RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, ESTIMATIVA, APROVAÇÃO, RESSALVA, IMPEDIMENTO, OBRIGATORIEDADE, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, INCLUSÃO, PROGRAMA DE TRABALHO, DESTINAÇÃO, INVESTIMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA URBANA.
 
Catalogo: (LOA), EMENDA PARLAMENTAR.