Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1868/1998 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 3417/1997
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 1/20/98 NORM n. pag: 3 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Educação do Distrito Federal de que trata o art. 244 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-19950/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-1868/1998
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-19441/1998   Regulamentação CLDF LEI-1868/1998
  Identificação automática
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-1868/1998   Regulamentação CLDF LODF-0/1993
    Regulamentação   Art.244
 
Indexação: REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, (DF), NORMAS, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, NORMALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ENSINO PUBLICO, ENSINO PRIVADO, ELABORAÇÃO, POLITICA, EDUCAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, MANDATO, NOMEAÇÃO, EXECUTIVO.
 
Catalogo: (DF), Organização Administrativa.