Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5423/2014
 
Projeto Origem: PL 2036/2014
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 11/28/14 NORM n. 219 pag: 10 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Revoga dispositivos da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999.
 
Autoria: DEPUTADO ALÍRIO NETO
DEPUTADO JOE VALLE
DEPUTADO CHICO VIGILANTE
 
Tema: Gestão Pública
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5423/2014   Revogação Parcial CLDF LEI-2299/1999
    Revogação Total   Art.3º ,INC III
    Revogação Total   Art.3º ,PAR ÚNICO
    Revogação Total   Art.4º ,CAPUT
 
Indexação: UNIDADE ADMINISTRATIVA, REMANEJAMENTO, ALTERAÇAO, DENOMINAÇÃO, VINCULAÇÃO, COMPETÊNCIA, SUSPENSÃO, AUTORIZAÇÃO, GOVERNADOR. CARGO EM COMISSÃO, ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, PROIBIÇÃO. EMPREGO PÚBLICO, ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, PROIBIÇÃO.
 
Catalogo: (DF), UNIDADE ADMINISTRATIVA.