Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 87/1998
 
Projeto Origem: PLC 370/1997
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 2/25/98 NORM n. pag: 13 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 2/19/98 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Cria e reserva áreas que especifica no Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO
 
Tema: Religião
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF PRT-GMD-125/2010   Ressalva CLDF LC-87/1998
 
    Ressalva   Art.8º ,PAR 6º
 
GDF PRT-GMD-82/2010   Ressalva CLDF LC-87/1998
 
    Ressalva   Art.8º ,PAR 6º
 
Indexação: CRIAÇÃO, LOTE, AREA, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, UTILIDADE PUBLICA, SANTA CASA DE MISERICORDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA, GAMA, TAGUATINGA, CEILANDIA, BRAZLANDIA, PARANOA, PLANALTINA, (DF). RESERVA, AREA, LOTE, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, UTILIDADE PUBLICA, SANTA CASA DE MISERICORDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA, GUARA, SANTA MARIA, RECANTO DAS EMAS, (DF), AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESAFETAÇÃO, INCORPORAÇÃO, AREA, LOTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA, TAGUATINGA, (DF), DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESAFETAÇÃO. DESTINAÇÃO, AREA, IGREJA EVANGELICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SOBRADINHO, (DF), AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESAFETAÇÃO.
 
Catalogo: (DF), Lote.