Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1892/1998
 
Projeto Origem: PL 3207/1997
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 2/25/98 NORM n. pag: 11 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 2/19/98 NORM n. pag: 5 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
 
Autoria: DEPUTADO BENÍCIO TAVARES
 
Tema: Habitação
Meio Ambiente
Assuntos Fundiários
Urbanismo
Criança, Adolescente, Juventude
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5629/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-1892/1998
 
 
CLDF LEI-4317/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-1892/1998
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, PROGRAMA, HABITAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, RESIDENCIA, BENEFICIARIO, PESSOA DEFICIENTE, PORTADOR, DEFICIENCIA, DEFICIENTE FISICO, DEFICIENTE MENTAL, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, IMOVEL, DISTRIBUIÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, (IDHAB-DF), (DF).
 
Catalogo: (DF), Habitação.