Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5440/2014
 
Projeto Origem: PL 2004/2014
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/31/14 SUPL-A n. 274 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011.
 
Autoria:
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5440/2014   Legislação Relacionada CLDF LEI-5285/2013
 
CLDF LEI-5440/2014   Alteração CLDF LEI-4742/2011
    Alteração   Anexo I Tabela 2.2.2 Expect. de Arrec. Tribut. (2012-2015)
    Alteração   Anexo II Programas Temáticos, Objetivos Específicos e Ações
    Acréscimo   Anexo III
 
Indexação: PLANO PLURIANUAL, (2012-2015), ALTERAÇÃO, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS, PREVISÃO.
 
Catalogo: PLANO PLURIANUAL, (2012-2015).