Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 894/2015
 
Projeto Origem: PLC 6/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 3/3/15 NORM n. 43 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do Tesouro do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Gestão Pública
 
Lista Nome: SUBSECRETARIA DO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-900/2015   Alteração CLDF LC-894/2015
 
    Alteração   Art.1º ,CAPUT
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LC-819/2009
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.5º
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LC-800/2009
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.6º ,PAR 3º
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LC-761/2008
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.8º
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LEI-3982/2007
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.16 ,PAR 1º
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LC-704/2005
  Art.6º   Revogação Total   Art.8º
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LEI-3311/2004
  Art.6º   Revogação Total   Art.8º
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LEI-2958/2002
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.4º ,CAPUT
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LC-8/1995
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.6º ,PAR 1º
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial SEN LEI-41/1989
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.79 ,PAR Único
 
Indexação: FUNDOS ESPECIAIS, (GDF), RECURSOS FINANCEIROS, CONTA BANCÁRIA, MOVIMENTAÇÃO, TESOURO DO DISTRITO FEDERAL, PRAZO, SALDO, EXCEÇÃO.
 
Catalogo: FUNDOS ESPECIAIS.