Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 90/1998 (Lei Complementar)
 
Projeto Origem: PLC 38/1997
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 3/12/98 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Aprova o Plano Diretor Local da Região Administrativa de Taguatinga RA III, conforme o disposto no art. 316 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Revogam-se as normas de edificação, uso e gabarito referentes a Taguatinga, DF.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-948/2019   Legislação Correlata CLDF LC-90/1998
 
 
CLDF LC-907/2015   Alteração CLDF LC-90/1998
 
    Alteração   Anexo VII
 
GDF DEC-29653/2008   Alteração CLDF LC-90/1998
 
 
GDF DEC-22306/2001   Legislação Correlata CLDF LC-90/1998
  Identificação automática
 
    Legislação Correlata   Art.11
 
GDF DEC-22251/2001   Legislação Correlata CLDF LC-90/1998
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-20626/1999   Legislação Correlata CLDF LC-90/1998
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-20500/1999   Legislação Correlata CLDF LC-90/1998
  Identificação automática
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LC-90/1998   Legislação Correlata CLDF LC-17/1997
 
Indexação: APROVAÇÃO, PLANO DIRETOR, LOCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, TAGUATINGA, (DF), POLITICA URBANA, PLANEJAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO URBANO, OCUPAÇÃO, SOLO URBANO, ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, DETALHAMENTO, (PDOT), DIRETRIZ, ZONA URBANA, ZONA RURAL, SISTEMA VIARIO, PARCELAMENTO, CONCESSÃO DE USO, PROJETO, URBANISMO, URBANIZAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, NORMAS, LOTE, AREA COMERCIAL, AREA INDUSTRIAL, ENTIDADE, AREA RESIDENCIAL, ATIVIDADE.
 
Catalogo: (DF), (PDOT).