Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 462/1993
 
Projeto Origem: PL 478/1992
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 23/06/93 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a reciclagem de resíduos sólidos no Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Meio Ambiente
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4704/2011   Revogação Parcial CLDF LEI-462/1993
 
  Art.37   Revogação Total   Art.4º ,PAR 3
  Art.37   Revogação Total   Art.5º ,PAR único
 
CLDF LEI-3517/2004   Revogação Parcial CLDF LEI-462/1993
 
 
CLDF LEI-1875/1998   Alteração CLDF LEI-462/1993
 
    Acréscimo   Art.5º
 
GDF DEC-14968/1993   Regulamentação Parcial CLDF LEI-462/1993
  Identificação automática
 
 
Indexação: RECICLAGEM, RESIDUO, LIXO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, (DF). RECICLAGEM, RESIDUO, LIXO, DEFINIÇÃO, INCENTIVO, RESPONSABILIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, (DF).
 
Catalogo: (DF), MEIO AMBIENTE.