Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1915/1998
 
Projeto Origem: PL 2041/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 4/8/98 NORM n. pag: 4 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 4/3/98 NORM n. pag: 3 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera dispositivos do art. 18 da Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO JOSÉ EDMAR
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-1915/1998   Inconstitucionalidade CLDF LEI-1915/1998
  Identificação automática - DODF 08 04 1998 000004 2
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-1915/1998   Inconstitucionalidade CLDF LEI-1915/1998
  Identificação automática - DODF 08 04 1998 000004 2
 
CLDF LEI-1915/1998   Alteração CLDF LEI-1254/1996
    Alteração   Art.18 ,INC 02,ALI A
    Acréscimo   Art.18 ,INC 02,ALI C
 
Indexação: ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, NORMAS, APLICAÇÃO, INCIDENCIA, BASE DE CALCULO, (ICMS), IMPOSTOS, TRIBUTOS, (DF), FIXAÇÃO, ALIQUOTA, MERCADORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PRODUTO, COSMETICOS, PERFUME, PRODUTO DE BELEZA.
 
Catalogo: (DF), (ICMS).