Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1918/1998
 
Projeto Origem: PL 1375/1994
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 06/04/98 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 31/03/98 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre o uso de engenhos publicitários para veiculação de publicidade e de propaganda visual ao ar livre.
 
Autoria:
 
Tema: Urbanismo
Gestão Pública
 
Observação/Nomes: Utilização de out door nas vias publicas do DF.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-811/2009   Ressalva CLDF LEI-1918/1998
 
 
CLDF LEI-3036/2002   Revogação Total CLDF LEI-1918/1998
 
 
CLDF LEI-3035/2002   Revogação Total CLDF LEI-1918/1998
 
 
Indexação: NORMAS, UTILIZAÇÃO, COLOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, ANUNCIO, PROPAGANDA ELEITORAL, AR LIVRE, VIA PUBLICA, LOGRADOURO PUBLICO, (DF), PROMOÇÃO, PESSOAS, EMPRESA, PRODUTO, MARCA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EVENTOS, CAMPANHA, UTILIDADE PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ORIENTAÇÃO, INDICAÇÃO, LOCAL, AUTORIZAÇÃO, ORGÃO PUBLICO. NORMAS, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA, CADASTRAMENTO, REQUISITOS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, LICENÇA, COBRANÇA, TAXAS, INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO, COLOCAÇÃO, (DF), EQUIPAMENTOS, DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, ANUNCIO, PROPAGANDA ELEITORAL, AR LIVRE, VIA PUBLICA, LOGRADOURO PUBLICO. NORMAS, FISCALIZAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, IRREGULARIDADE, INFRAÇÃO, SANÇÃO, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, (DF), EQUIPAMENTOS, DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, ANUNCIO.
 
Catalogo: (DF), Propaganda.