Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|
Identificação: |
LEI 5483/2015
(Lei)
|
|
Projeto Origem: |
PL 43/2015
|
|
Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
|
|
Fonte: |
PUBL |
DODF |
5/22/15 |
NORM
n. 98
|
pag: 1 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
|
|
|
Ementa: |
Dispõe sobre o uso de imagens, símbolos e identidade visual pela administração pública de qualquer dos Poderes do Distrito Federal.
|
|
Autoria: |
DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS
|
|
Tema: |
Gestão Pública
|
|
Lista Nome: |
Autoria do Projeto: Prof. Reginaldo Veras.
|
|
Observação/Nomes: |
Esta Lei entra em vigor em 1 ano após a sua publicação.
|
|
Vide normas mais antigas: |
|
CLDF LEI-5483/2015
|
|
Legislação Correlata |
CLDF LODF-0/1993
|
|
|
|
Legislação Correlata |
|
Art.7º ,PAR ÚNICO |
|
|
Indexação: |
LOGOMARCA, IDENTIDADE INSTITUCIONAL, MARCA INSTITUCIONAL, LOGOTIPO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, (DF), NORMAS, UNIFORMIZAÇÃO.
|
|
Catalogo: |
(DF), LOGOMARCA.
|