Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LC 97/1998
Projeto Origem:	PLC 37/1997
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 4/13/98 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Aprova o Plano Diretor Local da Candangolândia, Região Administrativa XIX, em conformidade com o art. 316 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Autoria:
Tema:	Habitação Meio Ambiente Urbanismo Assuntos Fundiários Cultura
Vide normas mais recentes:	GDF DEC-21253/2000   Legislação Correlata CLDF LC-97/1998   Identificação automática     GDF DEC-21249/2000   Legislação Correlata CLDF LC-97/1998   Identificação automática
Vide normas mais antigas:	CLDF LC-97/1998   Legislação Correlata CLDF LC-17/1997
Indexação:	APROVAÇÃO, PLANO DIRETOR, LOCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, CANDANGOLANDIA, (DF), POLITICA, DESENVOLVIMENTO URBANO, URBANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO, OPERAÇÃO, DIRETRIZ, (PDOT), OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROPRIEDADE, BEM ESTAR SOCIAL, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, LOTE, OCUPAÇÃO, SOLO URBANO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, (ARIE), AREA ECOLOGICA, JARDIM ZOOLOGICO, PARQUE, (SEMATEC). FIXAÇÃO, NORMAS, SISTEMA VIARIO, ESTACIONAMENTO, CALCULO, AREA, CONSTRUÇÃO, LOTE, NUMERO, RESIDENCIA, AUTORIZAÇÃO, GARAGEM, NORMAS DE CONSTRUÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, CANDANGOLANDIA, (DF), PLANO DIRETOR, LOCAL. NORMAS, CONCESSÃO DE USO, DIREITO DE CONSTRUIR, ALTERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, LOTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA, CANDANGOLANDIA, (DF), PLANO DIRETOR, LOCAL. DETERMINAÇÃO, ERRADICAÇÃO, OCUPAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, AREA ECOLOGICA, REMOÇÃO, FAMILIA, ASSENTAMENTO POPULACIONAL, LOTE, (PRODECON-DF), PROGRAMA, HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, ASSENTAMENTO RURAL, DIREITOS, INDENIZAÇÃO, BENFEITORIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA, CANDANGOLANDIA, (DF), PLANO DIRETOR, LOCAL.
Catalogo:	(DF), Desenvolvimento Urbano.