Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-59/2015 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 8/7/15 NORM n. 142 pag: 18 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre os cargos institucionais da estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
 
Observação/Nomes: Cargos a serem providos somente por membros da Mesa Diretora: SecretárioGeral, Secretários-Executivos da Mesa Diretora, Procurador Geral, Secretário Legislativo, Coordenador de Cerimonial, Coordenador da Polícia Legislativa,Coordenador de Comunicação Social, um cargo de Assessor na Secretaria Legislativa (CL 11) e os Assessores Especiais do Gabinete da Mesa Diretora, todos classificados como de natureza institucional.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-156/2022   Revogação Total CLDF ATO-MD-59/2015
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-59/2015   Revogação Total CLDF ATO-MD-21/2011
 
Indexação: (CLDF), estrutura administrativa, cargos, provisão, nomeação, membros, Mesa Diretora, prerrogativa, exclusividade.
 
Catalogo: (CLDF), estrutura administrativa.