Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 108/1998
 
Projeto Origem: PLC 414/1998
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 5/13/98 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a alteração de gabarito das projeções do tipo EC-4B do Setor Comercial Residencial Norte SCRN da Região Administrativa do Plano Piloto RA I.
 
Autoria:
 
Tema: Urbanismo
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LC-108/1998   Legislação Correlata CLDF LC-17/1997
 
Indexação: ALTERAÇÃO, GABARITO, NORMAS DE CONSTRUÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, (SCRN), REGIÃO ADMINISTRATIVA, PLANO PILOTO, BRASILIA, (DF), EMISSÃO, PARECER, (IPHAN).
 
Catalogo: (DF), Normas de edificação.