Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: ELO 24/1998 (Emenda à Lei Orgânica)
 
Projeto Origem: PELO 49/1998
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/9/98 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 6/1/98 NORM n. pag: 201 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dá nova redação ao art. 12, § 2º, do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO GERALDO MAGELA
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DEPUTADO CESAR LACERDA
DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS
DEPUTADO RENATO RAINHA
DEPUTADA LUCIA CARVALHO
DEPUTADO MARCOS ARRUDA
DEPUTADO WASNY DE ROURE
DEPUTADO PENIEL PACHECO
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ELO-24/1998   Alteração CLDF LODF-0/1993
    Alteração   Art.12 ,PAR 2
  Ato das Disposições Transitórias
 
Indexação: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, ATO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, LEI ORGANICA, (DF), REVOGAÇÃO, ISENÇÃO FISCAL, BENEFICIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, RETROATIVIDADE, DATA.
 
Catalogo: (DF), Lei Organica.