Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1960/1998 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 1066/1993
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 8/20/98 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 6/22/98 NORM n. pag: 25 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Estabelece as competências e as atribuições dos Conselhos Regionais de Cultura.
 
Autoria: DEPUTADO AGNELO QUEIROZ
DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-1960/1998   Legislação Correlata CLDF LODF-0/1993
    Legislação Correlata   Art.246 ,PAR 00003
 
Indexação: COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, CONSELHO REGIONAL, CULTURA, (DF), REGIÃO ADMINISTRATIVA, COMPETENCIA NORMATIVA, DELIBERAÇÃO, FUNÇÃO FISCALIZADORA, DIRETRIZ, DIVISÃO REGIONAL, CULTURA, REGULAMENTAÇÃO, (LOR).
 
Catalogo: (DF), Conselho de Cultura.