Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1964/1998
 
Projeto Origem: PL 1656/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/9/98 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 6/26/98 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a Lei nº 953, de 13 de novembro de 1995, que Altera a Lei nº 194, de 4 de dezembro de 1991, e o art. 28 da Lei nº 239, de 10 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.
 
Autoria:

 
Tema: Mobilidade
Transporte
Comércio e Serviços
Economia
Gestão Pública
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-1964/1998   Alteração CLDF LEI-953/1995
    Alteração   Art.11
    Acréscimo   Art.13 ,PAR 00005
    Acréscimo   Art.13 ,PAR 00006
 
CLDF LEI-1964/1998   Alteração CLDF LEI-239/1992
    Alteração   Art.28
 
Indexação: ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSÃO, TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO, SISTEMA DE TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO, VEICULO AUTOMOTOR, LICENÇA, (DETRAN), REQUISITOS, SEGURANÇA, PASSAGEIRO, OBRIGATORIEDADE, PERMISSIONARIA, GRATUIDADE, TRANSPORTE, (DF).
 
Catalogo: (DF), Transporte.