Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5565/2015
 
Projeto Origem: PL 646/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/10/15 NORM n. 236 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre o processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília SAB, em liquidação, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Gestão Pública
Saúde
 
Lista Nome: Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB).
 
Observação/Nomes: Inclui Anexo.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7200/2022   Acréscimo CLDF LEI-5565/2015
 
    Acréscimo   Art.1º ,PAR 4º
    Acréscimo   Art.1º ,PAR 5º
    Acréscimo   Art.1º ,PAR 6º
    Acréscimo   Art.1º ,PAR 7º
    Acréscimo   Art.2ºA
 
CLDF LEI-7200/2022   Alteração CLDF LEI-5565/2015
 
    Alteração   Art.1º ,PAR 1º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5565/2015   Legislação Correlata CLDF LEI-3761/2006
 
Indexação: (SAB), LIQUIDAÇÃO, PROCESSO.
 
Catalogo: EMPRESA PÚBLICA.