Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LC 113/1998
Projeto Origem:	PLC 514/1998
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 7/3/98 NORM n. pag: 8 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Altera a Lei Complementar nº 5, de 14 de agosto de 1995, que Cria o Fundo de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Economia Trabalho Social
Vide normas mais recentes:	CLDF LC-704/2005   Revogação Total CLDF LC-113/1998
Vide normas mais antigas:	CLDF LC-113/1998   Alteração CLDF LC-5/1995     Alteração   Art.3º ,INC I a IV     Alteração   Art.5º     Alteração   Art.7º ,INC III     Alteração   Art.8º ,CAPUT     Alteração   Art.3º ,PAR único,ALI c     Alteração   Art.8º ,CAPUT     Alteração   Art.8º ,INC I e II     Acréscimo   Art.3º ,INC I,ALI "a" a "c"     Acréscimo   Art.5º ,INC I a III     Acréscimo   Art.7º ,INC V     Acréscimo   Art.7º ,PAR único     Acréscimo   Art.8º ,INC I,ALI "a" a "d"     Acréscimo   Art.8º ,INC II,ALI "a" a "d"     Acréscimo   Art.8º     Revogação Total   Art.3º ,INC IV     Revogação Total   Art.8º ,INC III e IV
Indexação:	ALTERAÇÃO, (FUNSOL), EMPREGO, RENDA, (DF). ALTERAÇÃO, (FUNSOL), APOIO, FINANCIAMENTO, PEQUENA EMPRESA, AUMENTO, EMPREGO, RENDA, (DF). ALTERAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO, PRODUTOR, ZONA URBANA, PRODUTOR RURAL, ARTESÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FEIRA, ECONOMIA INFORMAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, TREINAMENTO, FORMAÇÃO, MAO DE OBRA, EMPREGO, RENDA, (FUNSOL). ALTERAÇÃO, (FUNSOL), CONSELHO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, (DF).
Catalogo:	(DF), (FUNSOL).