Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1992/1998
 
Projeto Origem: PL 3933/1998
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 03/07/98 NORM n. pag: 5 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reajustar os salários de seus servidores, nos termos que especifica.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Gestão Pública
Social
Segurança
 
Observação/Nomes: APLICAÇÃO, NO DF, DA LEI 8627 DE 19/02/93.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-3368/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-1992/1998
 
 
CLDF LEI-3367/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-1992/1998
 
 
CLDF LEI-3353/2004   Ressalva CLDF LEI-1992/1998
 
 
CLDF LEI-3352/2004   Ressalva CLDF LEI-1992/1998
 
 
CLDF LEI-2775/2001   Legislação Correlata CLDF LEI-1992/1998
 
 
CLDF LEI-2706/2001   Legislação Correlata CLDF LEI-1992/1998
 
 
GDF DEC-20041/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-1992/1998
  Identificação automática
 
 
Indexação: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REAJUSTE AUTOMATICO, AUMENTO, VENCIMENTOS, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, (DF), FIXAÇÃO, CRITERIOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, AREA, SAUDE, SEGURANÇA PUBLICA, EDUCAÇÃO, (GDF).
 
Catalogo: (DF), Pessoal.