Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1994/1998
 
Projeto Origem: PL 3985/1998
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 03/07/98 NORM n. pag: 5 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui a Gratificação de Apoio Fazendário GAF, na Secretaria de Fazenda e Planejamento.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5212/2013   Ressalva CLDF LEI-1994/1998
 
 
CLDF LEI-3718/2005   Ressalva CLDF LEI-1994/1998
 
 
CLDF LEI-2775/2001   Alteração CLDF LEI-1994/1998
 
 
CLDF LEI-2744/2001   Alteração CLDF LEI-1994/1998
 
    Alteração   Art.1º ,PAR 00002
    Alteração   Art.1º ,PAR 00003
 
GDF DEC-19578/1998   Regulamentação CLDF LEI-1994/1998
  Identificação automática
 
 
CLDF LEI-2058/1998   Alteração CLDF LEI-1994/1998
 
    Alteração   Art.1º ,PAR 00002
    Acréscimo   Art.1º ,PAR 00003
    Alteração   Art.2º
 
Indexação: CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO, (GAF), QUADRO PESSOAL, SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, (DF), SERVIDOR, CARGO DE CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, EXERCICIO EFETIVO.
 
Catalogo: (DF), Pessoal.