Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|
Identificação: |
LEI 2008/1998
|
|
Projeto Origem: |
PL 2056/1996
|
|
Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
|
|
Apelido: |
|
|
Fonte: |
PUBL |
DODF |
7/21/98 |
NORM
n.
|
pag: 2 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
|
|
|
Ementa: |
Altera a redação do art. 2º, IV, da Lei nº 1.171, de 24 de julho de 1996, que Dispõe sobre o alvará de funcionamento para estabelecimentos comerciais, industriais e institucionais e dá outras providências.
|
|
Autoria: |
DEPUTADO RENATO RAINHA
|
|
Tema: |
Comércio e Serviços
|
|
Vide normas mais recentes: |
|
|
Vide normas mais antigas: |
|
|
Indexação: |
NORMAS, ALVARA, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIO, INDUSTRIA, REQUERIMENTO, INSCRIÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, CADASTRO FISCAL, SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, (GDF), (DF).
|
|
Catalogo: |
(DF), Comercio.
|