Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2008/1998
 
Projeto Origem: PL 2056/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/21/98 NORM n. pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a redação do art. 2º, IV, da Lei nº 1.171, de 24 de julho de 1996, que Dispõe sobre o alvará de funcionamento para estabelecimentos comerciais, industriais e institucionais e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO RENATO RAINHA
 
Tema: Comércio e Serviços
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4201/2008   Revogação Total CLDF LEI-2008/1998
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2008/1998   Alteração CLDF LEI-1171/1996
    Alteração   Art.2º ,INC 04
 
Indexação: NORMAS, ALVARA, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIO, INDUSTRIA, REQUERIMENTO, INSCRIÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, CADASTRO FISCAL, SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, (GDF), (DF).
 
Catalogo: (DF), Comercio.