Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 13/1991
 
Projeto Origem: PR 34/1991
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 3/14/91 NORM n. pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Aprova o Quadro Administrativo Provisório da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-13/1991
 
 
CLDF RES-71/1993   Revogação Parcial CLDF RES-13/1991
 
    Revogação Total   Anexo IV
 
CLDF RES-64/1992   Alteração CLDF RES-13/1991
 
 
CLDF RES-37/1991   Legislação Correlata CLDF RES-13/1991
 
 
CLDF RES-31/1991   Alteração CLDF RES-13/1991
  Identificação automática
 
    Alteração   Art.4º
 
CLDF RES-17/1991   Alteração CLDF RES-13/1991
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-13/1991   Legislação Correlata CLDF RES-6/1991
 
Indexação: APROVAÇÃO, CRIAÇÃO, CARATER PROVISORIO, QUADRO DE PESSOAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, (CLDF), (DF). APLICAÇÃO, REGIME JURIDICO UNICO, LEI FEDERAL, (CLDF), (DF). CARATER PROVISORIO, QUADRO DE PESSOAL, (CLDF).
 
Catalogo: (DF), (CLDF), PESSOAL.