Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	RES 13/1991
Projeto Origem:	PR 34/1991
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 3/14/91 NORM n. pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Aprova o Quadro Administrativo Provisório da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
Vide normas mais recentes:	CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-13/1991     CLDF RES-71/1993   Revogação Parcial CLDF RES-13/1991       Revogação Total   Anexo IV   CLDF RES-64/1992   Alteração CLDF RES-13/1991     CLDF RES-37/1991   Legislação Correlata CLDF RES-13/1991     CLDF RES-31/1991   Alteração CLDF RES-13/1991   Identificação automática       Alteração   Art.4º   CLDF RES-17/1991   Alteração CLDF RES-13/1991
Vide normas mais antigas:	CLDF RES-13/1991   Legislação Correlata CLDF RES-6/1991
Indexação:	APROVAÇÃO, CRIAÇÃO, CARATER PROVISORIO, QUADRO DE PESSOAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, (CLDF), (DF). APLICAÇÃO, REGIME JURIDICO UNICO, LEI FEDERAL, (CLDF), (DF). CARATER PROVISORIO, QUADRO DE PESSOAL, (CLDF).
Catalogo:	(DF), (CLDF), PESSOAL.