Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 116/1998
 
Projeto Origem: PLC 553/1998
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 8/20/98 NORM n. pag: 8 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 8/6/98 NORM n. pag: 93 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Desafeta a área que menciona, na Região Administrativa do Plano Piloto RA I.
 
Autoria: DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO
 
Tema: Assuntos Fundiários
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-855/2012   Revogação Total CLDF LC-116/1998
 
 
CLDF LEI-3247/2003   Ressalva CLDF LC-116/1998
 
 
CLDF LC-687/2003   Ressalva CLDF LC-116/1998
 
 
Indexação: DESAFETAÇÃO, AREA PUBLICA, LOTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA, PLANO PILOTO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Desafetação.