Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5616/2016 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 593/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 2/29/16 NORM n. 39 pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Declara o Centro Cultural Itapuã, na Região Administrativa do Gama RA II, patrimônio cultural material do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO WASNY DE ROURE
 
Observação/Nomes: Centro Cultural Itapuã, antigo Cine Itapuã.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-948/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-5616/2016
 
 
Indexação: CENTRO CULTURAL, PATRIMÔNIO CULTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, GAMA.
 
Catalogo: PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL, (DF).