Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 2058/1998
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Projeto Origem: |
PL 4024/1998
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Apelido: |
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
9/4/98 |
NORM
n.
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pag: 1 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Altera dispositivos da Lei nº 1.994, de 2 de julho de 1998, que Institui a Gratificação de Apoio Fazendário GAF, na Secretaria de Fazenda e Planejamento.
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO
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Tema: |
Servidor Público
Fiscalização
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Vide normas mais antigas: |
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CLDF LEI-2058/1998
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Alteração |
CLDF LEI-1994/1998
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Alteração |
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Art.1º ,PAR 00002 |
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Acréscimo |
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Art.1º ,PAR 00003 |
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Alteração |
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Art.2º |
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Indexação: |
ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, (GAF), FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, (DF), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, OPÇÃO, RECEBIMENTO.
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Catalogo: |
(DF), Pessoal.
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