Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-36/2016 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 25/05/16 NORM n. 95 pag: 21 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 08/06/16 NORM n. 104 pag: 129 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 28/06/16 NORM n. 118 pag: 33 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a recomposição do Comitê Gestor da Informação Digital - CGID.
 
Lista Nome: Titular: Jair Cunha Cardoso Filho, matrícula nº 12603 - Suplente: Marcio Corrêa de Mello , matrícula nº 16747.
Titular: Fabrício Veloso Costa, matrícula nº 18335 - Suplente: Diogo Sampaio Lima, matrícula nº 16721.
Titular: Fabio Rivas Fischer, matrícula nº 11336 - Suplente: Francilaine Munhoz de Moraes, matrícula nº 11953.
Titular: Cleide Cristina Soares, matrícula nº 13253 - Suplente: Arlene Cristina S. Miranda, matrícula nº 13272.
Titular: Luiz Silva Camargo, matrícula nº 12375 - Suplente: Célia Maria Farias Vieira, matrícula nº 11857.
Titular: Luís Otávio da Rocha Cunha, matrícula nº 11546 - Suplente: José Evandro do Nascimento Oliveira, matrícula nº 12261.
Titular: Roberto Bello Tavares de Oliveira, matrícula nº 16816 - Suplente: Adriana Pena, matrícula nº 11.999.
Titular: Danilo Gama Botelho, matrícula nº 16709 - Suplente: Dominique Dorothée Louise Goffeau, matrícula nº 11455.
Titular: Márcia de Andrade Barbosa, matrícula nº 11863 - Suplente: Kátia Brasil Nunes, matrícula nº 12076.
Titular: Antônio Correa Lages, matrícula nº 16679 - Suplente: Vanessa Aragão Alves Duarte Ruas, matrícula nº 12334.
Títular: Georgia Daphne Sobreira, matrícula nº 11137 - Suplente: Klein Ribeiro Monteiro Gomes, matrícula nº 11362.
Titular: Rogério Calixto dos Santos, matrícula nº 14356 - Suplente: Flávia Júnia Lorde de Souza, matrícula nº 20064.
Titular: Nildecy de Souza Lima, matrícula nº 11474 - Suplente: Luzinete Nunes Reis, matrícula nº 11410.
 
Observação/Nomes: Republicado por conter incorreção no original publicado no DCL n° 95, de 25 de maio de 2016.
Faz referência à Lei federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação).
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-18/2017   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-36/2016
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-36/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-4990/2012
    Legislação Correlata   Art.7º
    Legislação Correlata   Art.8º
    Legislação Correlata   Art.9º
 
CLDF ATO-MD-36/2016   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-112/2012
 
CLDF ATO-MD-36/2016   Acréscimo CLDF ATO-MD-47/2009
    Acréscimo   Art.2º ,INC V
 
CLDF ATO-MD-36/2016   Alteração CLDF ATO-MD-47/2009
    Alteração   Art.2º ,INC IV
 
Indexação: Informação digital, comitê gestor, composição, alteração.