Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|
Identificação: |
LEI 5713/2016
|
|
Projeto Origem: |
PL 1255/2016
|
|
Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
|
|
Fonte: |
PUBL |
DODF |
23/09/16 |
NORM
n. 181
|
pag: 1 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
|
|
|
Ementa: |
Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.
|
|
Autoria: |
|
|
Tema: |
Educação
Urbanismo
|
|
Vide normas mais antigas: |
|
|
Indexação: |
REDE ESCOLAR DE ENSINO PÚBLICO, SISTEMA DE ENSINO, GESTÃO, REDE PÚBLICA DE ENSINO, LEGISLAÇÃO, ALTERAÇÃO..
|