Ficha Técnica da Norma Jurídica

Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação:

LEI 2109/1998

Projeto Origem:

PL 1929/1996

Origem:

CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal

Apelido:

Fonte:

PUBL	DODF	12/29/98	NORM n.	pag: 2	col: 2	- Diário Oficial do Distrito Federal
REPU	DCL	11/18/98	NORM n.	pag: 2	col: 1	- Diário da Câmara Legislativa

Ementa:

Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 769, de 23 de setembro de 1994, que Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências.

Autoria:

DEPUTADO JORGE CAUHY

Tema:

Tributos/ Orçamento

Vide normas mais antigas:


CLDF LEI-2109/1998	Alteração	CLDF LEI-769/1994
	Acréscimo	Art.2º

Indexação:

ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, EXCLUSÃO, ESPAÇO, LOGRADOURO PUBLICO, AREA PUBLICA, CONSTRUÇÃO, IMOVEL, LOTE, UTILIZAÇÃO, PARTICULAR, CONTRAPRESTAÇÃO, PREÇO, (DF). ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, SISTEMA TRIBUTARIO, (DF), IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, (IPTU), (IPVA), (ITBI), (ITCB), (ICMS), (ISS), (TLP), EXCLUSÃO, ESPAÇO, LOGRADOURO PUBLICO, AREA PUBLICA, CONSTRUÇÃO, IMOVEL, LOTE, UTILIZAÇÃO, PARTICULAR, CONTRAPRESTAÇÃO, PREÇO.

Catalogo:

(DF), Tributos.