Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|||||||||||||||
Identificação: | LEI 2109/1998 | ||||||||||||||
Projeto Origem: | PL 1929/1996 | ||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
Apelido: |
|
||||||||||||||
Fonte: |
|
||||||||||||||
Ementa: |
Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 769, de 23 de setembro de 1994, que Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências. |
||||||||||||||
Autoria: |
DEPUTADO JORGE CAUHY |
||||||||||||||
Tema: |
Tributos/ Orçamento |
||||||||||||||
Vide normas mais antigas: |
|
||||||||||||||
Indexação: |
ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, EXCLUSÃO, ESPAÇO, LOGRADOURO PUBLICO, AREA PUBLICA, CONSTRUÇÃO, IMOVEL, LOTE, UTILIZAÇÃO, PARTICULAR, CONTRAPRESTAÇÃO, PREÇO, (DF).
ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, SISTEMA TRIBUTARIO, (DF), IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, (IPTU), (IPVA), (ITBI), (ITCB), (ICMS), (ISS), (TLP), EXCLUSÃO, ESPAÇO, LOGRADOURO PUBLICO, AREA PUBLICA, CONSTRUÇÃO, IMOVEL, LOTE, UTILIZAÇÃO, PARTICULAR, CONTRAPRESTAÇÃO, PREÇO. |
||||||||||||||
Catalogo: |
(DF), Tributos. |