Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: ELO 26/1998 (Emenda à Lei Orgânica)
 
Projeto Origem: PELO 39/1997
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 12/28/98 NORM n. pag: 8 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 12/10/98 NORM n. pag: 83 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dá nova redação ao art. 19, V, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO GERALDO MAGELA
DEPUTADO WASNY DE ROURE
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DEPUTADO CESAR LACERDA
DEPUTADO DANIEL MARQUES
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ELO-26/1998   Alteração CLDF LODF-0/1993
    Alteração   Art.19 ,INC 05
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI ORGANICA, (DF), DETERMINAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO PUBLICA, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIARIO, (GDF), (CLDF), OBEDIENCIA, PRINCIPIO CONSTITUCIONAL, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO, CARGO DE CONFIANÇA, EXERCICIO, SERVIDOR, PESSOAL, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, CARGO DE CARREIRA.
 
Catalogo: (DF), Lei Organica.